Conheça os órgãos colegiados responsáveis por decisões acadêmicas, administrativas, disciplinares e pelas diretrizes de ensino, pesquisa, extensão e cultura da instituição.
A estrutura publicada pela instituição apresenta dois conselhos centrais: o Conselho Superior – CONSUP, com funções normativas, consultivas e deliberativas em matéria acadêmica, administrativa e disciplinar; e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, voltado às matérias de ensino, pesquisa, extensão e cultura.
As seções abaixo preservam a composição, os mandatos, os critérios de representação, as competências e as regras de funcionamento divulgadas no portal institucional.
Órgão com funções de natureza normativa, consultiva e deliberativa em matéria acadêmica, administrativa e disciplinar.
Os mandatos coincidem com o tempo de permanência nos cargos para Diretor Geral, Vice-Diretor e Diretores Acadêmicos e Administrativos. São de dois anos para representantes dos coordenadores de curso, do ISEN e da mantenedora; e de um ano para representantes da comunidade local, corpo técnico-administrativo, corpo docente e discente.
Representantes dos coordenadores, docentes e técnico-administrativos são escolhidos pelo CONSUP a partir de lista tríplice indicada pelos pares. A mantenedora indica seu representante; a comunidade local segue critérios do Conselho; o representante discente é escolhido entre alunos regularmente matriculados; e o representante do ISEN é indicado pelo Coordenador do Instituto.
Órgão com funções normativas, consultivas e deliberativas em matéria de ensino, pesquisa, extensão e cultura.
Os mandatos coincidem com o tempo de permanência nos cargos para a direção, coordenações de graduação, licenciaturas ligadas ao ISEN e coordenação geral de pós-graduação. O representante docente tem mandato de dois anos; representantes discente, da comunidade e técnico-administrativo, de um ano.
O representante docente é escolhido pelo CONSEPE a partir de lista tríplice. O representante discente é eleito entre alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados e não pode compor CONSUP e CONSEPE simultaneamente. A comunidade local segue critérios estabelecidos pelo Conselho Superior.
CONSUP e CONSEPE reúnem-se ordinariamente uma vez a cada semestre letivo e, extraordinariamente, quando convocados por seu presidente.
Conforme sua natureza, as decisões podem assumir forma de Resolução, Parecer, Portaria, Instrução Normativa ou Ato Executivo.
Decisões que envolvam questões financeiras não previstas no plano de execução orçamentária devem ser precedidas de parecer favorável da mantenedora.
Das decisões do CONSEPE cabe recurso ao CONSUP por estrita arguição de ilegalidade, no prazo publicado de 10 dias. O Diretor Geral pode vetar decisões total ou parcialmente, apresentando as razões no prazo máximo de 15 dias; a rejeição do veto exige, no mínimo, dois terços dos membros.
